sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Edital Concurso de Desenho e Nome para escolha do Mascote de Passa Quatro


EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057

CONCURSO Nº 001/2011

O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, centro, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com os Conselhos Municipais de Turismo e do Patrimônio Histórico e Cultural de Passa Quatro, através da Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto nº 6.699, de 22 de agosto de 2011, torna público que fará realizar Concurso para escolha do MASCOTE anfitrião de Passa Quatro, com fulcro no art. 22, § 4º, da Lei Municipal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.


1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.            Da Justificativa
O Município de Passa Quatro promove o presente Concurso com o intuito de escolher um mascote anfitrião de Passa Quatro que será utilizado em cartilhas de educação patrimonial e em outros materiais com fins pedagógicos, turísticos e culturais, tendo como objetivo principal despertar o interesse da população pelo controle social, a ética, cidadania, apropriação e usufruto dos bens culturais de natureza material e imaterial, portadores de referência para a identidade e a memória passaquatrense, como forma de envolver a comunidade na promoção e preservação do patrimônio cultural do município.

1.2. Do objeto do Concurso
O presente Concurso objetiva selecionar e premiar desenhos e nomes concorrentes a ser o Mascote de Passa Quatro, considerando o tema e os critérios estabelecidos neste Edital.


2.      DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderá participar do concurso qualquer pessoa, natural ou não de Passa Quatro, residente ou não no município, de qualquer idade ou sexo, desde que cumpra as exigências do presente edital.

2.2. Estão impedidas de participar do presente concurso pessoas diretamente vinculadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, os membros dos Conselhos Municipais de Turismo e do Patrimônio Histórico e Cultural e os membros da Comissão Especial de Licitação e da Comissão Julgadora do Concurso.


3.      DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período, local e horário a seguir:

a) Único local de inscrições: Biblioteca Pública de Passa Quatro, no prédio da Casa da Cultura, situado na Rua Cabo Deodato, nº 20, Centro, Passa Quatro - MG

a) Período: De 19 de setembro a 17 de outubro de 2011.

c) Horário: de 09:00 às 17:30 horas.

3.2. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, em formulário próprio, fornecido no ato da inscrição.

b) Original e cópia da Carteira de Identidade ou, na sua falta, original e cópia de outro documento de igual valor legal, desde que contenha fotografia, assinatura, número da carteira de identidade, data de nascimento e filiação. Quando se tratar de menor de idade, que ainda não possua carteira de identidade, poderá ser apresentada certidão de nascimento.

c) o envelope contendo o Desenho e/ou o Nome concorrente, conforme seja a modalidade de interesse do candidato;

3.2.1. Os candidatos poderão concorrer na modalidade Desenho ou na modalidade Nome, podendo também concorrer em ambas as modalidades, da seguinte forma:

3.2.1.1. Modalidade Desenho: O envelope individual deverá ser apresentado devidamente lacrado, contendo na face externa, apenas a identificação “Concurso de Desenho/Nome do Mascote de Passa Quatro – Modalidade Desenho”, sendo vedado qualquer outro tipo de identificação. No interior do envelope deverá conter somente o desenho em papel sulfite A4, branco, sem qualquer identificação do candidato, apenas com o número da inscrição no verso.

3.2.1.2. Modalidade Nome: O envelope individual deverá ser apresentado devidamente lacrado, contendo na face externa, apenas a identificação “Concurso de Desenho/Nome do Mascote de Passa Quatro – Modalidade Nome”, sendo vedado qualquer outro tipo de identificação. No interior do envelope deverá conter somente o formulário próprio preenchido com o Nome concorrente, sem qualquer identificação do candidato, apenas com o número da inscrição no verso.

3.2.1.3. Modalidades Desenho e Nome : O envelope individual deverá ser apresentado devidamente lacrado, contendo na face externa, apenas a identificação “Concurso de Desenho/Nome do Mascote de Passa Quatro – Modalidades Desenho e Nome”, sendo vedado qualquer outro tipo de identificação. No interior do envelope deverá conter:

a) O desenho em papel sulfite A4, branco, sem qualquer identificação do candidato, apenas com o número da inscrição no verso;

b) O formulário próprio preenchido com o Nome concorrente, sem qualquer identificação do candidato, apenas com o número da inscrição no verso.

3.3. As informações prestadas na Ficha de Inscrição, assim como a correta apresentação dos envelopes são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Especial de Liciatação do direito de excluir do Concurso aquele que preencher a ficha com dados inverídicos, ou apresentar os envelopes de forma inadequada.

3.4. A inscrição deverá ser feita pessoalmente ou por procuração, não sendo aceitas inscrições por via postal, extemporânea, sob condição, ou por qualquer outro meio, vedada ainda a substituição posterior de quaisquer das informações ou envelopes apresentados no ato da inscrição.

3.4.1. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais equívocos no preenchimento da Ficha de Inscrição e/ou na apresentação da documentação pertinente.

3.5. As fichas de inscrição devidamente preenchidas, assim como os envelopes contendo os desenhos e/ou nomes concorrentes, ficarão sob a responsabilidade dos servidores da Biblioteca Municipal de Passa Quatro, integrantes da Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto nº 6.699/2011, até o término das inscrições.

3.5.1. Encerradas as inscrições os servidores da Biblioteca deverão encaminhar as fichas de inscrição à Presidente da Comissão Especial de Licitação e os envelopes com os desenhos e/ou nomes à Comissão Julgadora.


4.      DO DESENHO E DO NOME

4.1. Os desenhos deverão ser desenvolvidos a mão livre ou em meio virtual e em sintonia com as características históricas, culturais e/ou naturais de Passa Quatro. Assim, o desenho deve ter expressividade, reconhecimento e fácil memorização, devendo-se levar em consideração:

a) a utilização de quaisquer técnicas artísticas.
b) a apresentação de desenho em cores ou preto e branco.

4.1.1. Os desenhos desenvolvidos em meio virtual deverão ser apresentados impressos em papel sulfite A4.

4.1.2. Caso o desenho classificado em 1º lugar seja desenvolvido em meio virtual, ficará seu autor obrigado a apresentar o respectivo trabalho gravado em CD, no prazo de 02 (dois) dias após a publicação do resultado final.

4.1.3. Os custos de produção do trabalho (desenho) serão de responsabilidade exclusiva do participante.

4.2. Os Nomes deverão ser desenvolvidos em sintonia com as características históricas, culturais e/ou naturais de Passa Quatro, devendo ter expressividade, reconhecimento e fácil memorização.


5.      DA PRÉ-SELEÇÃO DO DESENHO E DA SELEÇÃO DO NOME

5.1. Os Desenhos concorrentes, devidamente inscritos serão avaliados pela Comissão Julgadora que pré-selecionará os 5 (cinco) melhores para posterior votação popular, considerando os seguintes aspectos:

a) Sintonia com o tema “Patrimônio Cultural de Passa Quatro”;
b) Criatividade;
c) Originalidade;
d) Ser inédito.

5.1.1. O resultado da pré-seleção dos desenhos será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Padres Betharramitas s/nº, Centro, e na Biblioteca Pública de Passa Quatro (prédio da Casa da Cultura), situada na Rua Cabo Deodato, nº 20, Centro, nesta Cidade,  e será divulgado na internet e em jornal ou  rádio da região, até o dia 25 de outubro de 2011.

5.1.2. A Comissão Especial de Licitação notificará, por via postal ou outros meios, os autores dos cinco desenhos pré-selecionados para a votação popular, no endereço informado no formulário preenchido no ato da inscrição.

5.2. Os Nomes concorrentes, devidamente inscritos, serão avaliados pela Comissão Julgadora que selecionará um único melhor nome, considerando os mesmos aspectos previstos nos subitem 5.1.

5.2.1. O resultado da seleção do melhor nome será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Padres Betharramitas s/nº, Centro, e na Biblioteca Pública de Passa Quatro (prédio da Casa da Cultura), situada na Rua Cabo Deodato, nº 20, Centro, nesta Cidade,  e será divulgado na internet e em jornal ou  rádio da região, juntamente com o resultado da votação popular  para escolha do melhor desenho, até o dia 08 de novembro de 2011.


6.      DA VOTAÇÃO POPULAR E DO RESULTADO

6.1. Os 5 (cinco) desenhos pré-selecionados pela Comissão Julgadora serão divulgados pela Comissão Organizadora através da internet e ficarão expostos na sede da Prefeitura e na Biblioteca Pública de Passa Quatro (no prédio da Casa da Cultura) durante o período de votação popular.

6.2. A votação popular será aberta a toda e qualquer pessoa, natural ou não de Passa Quatro, residente ou não no município, de qualquer idade e sexo.

6.3. O período de Votação Popular será do dia 25 de outubro a 04 de novembro de 2011.

6.4. A votação popular será  realizada em cédula própria, disponível nos seguintes locais de votação:

a) Urnas Permanentes: na Biblioteca Pública de Passa Quatro (prédio da Casa da Cultura), localizada na Rua Cabo Deodato, nº 20, Centro, e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Padres Betharramitas s/nº, Centro, nesta Cidade.

b)  Urnas Itinerantes: nas Escolas localizadas no perímetro urbano do Município e na Estação Ferroviária Central

6.5. O voto somente será válido mediante a escolha obrigatória de apenas 1 (um) desenho  entre os cinco pré-selecionados.

6.6. Em caso de empate, caberá à Comissão Julgadora a escolha do 1º lugar, observados os mesmos critérios definidos no item 5.1.

5.1.2. O resultado da votação popular será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Padres Betharramitas s/nº, Centro, e na Biblioteca Pública de Passa Quatro (prédio da Casa da Cultura), situada na Rua Cabo Deodato, nº 20, Centro, nesta Cidade,  e será divulgado na internet e em jornal ou  rádio da região, até o dia 08 de novembro  de 2011.


7.      DA PREMIAÇÃO

7.1. Haverá 5 (cinco) premiações destinadas aos 5 primeiros classificados na modalidade desenho, cujos prêmios serão os seguintes:

a) 1º lugar: R$800,00 (quatrocentos reais), mais certificado.
b) 2º lugar: certificado, mais prêmio simbólico de participação.
c) 3º lugar: certificado, mais prêmio simbólico de participação.
d) 4º lugar: certificado, mais prêmio simbólico de participação.
e) 5º lugar: certificado, mais prêmio simbólico de participação.

7.2. Haverá 1 (uma) premiação destinada ao 1º primeiro classificado na modalidade “nome”, cujo prêmio será o seguinte:

a) 1º lugar: R$200,00 (duzentos reais) a ser depositado em conta bancária indicada pelo vencedor, mais certificado.

7.3. A premiação será feita no dia do lançamento cartilha de educação patrimonial, a ser realizado até o final do mês de dezembro de 2011.

7.4. Os prêmios em dinheiro serão pagos através de deposito em conta bancária de titularidade do vencedor ou de cheque nominal.


8. DAS COMISSÕES

8.1. A Comissão Especial de Licitação, designada pelo Decreto nº 6.699, de 22 de agosto de 2011,  terá como função realizar, organizar e acompanhar todo o processo do presente concurso.

8.2. A Comissão Julgadora, deverá ser composta 3 membro escolhidos entre profissionais da área de comunicação e artes visuais, e terá a função de pré-selecionar os cinco melhores desenhos e selecionar o melhor nome para o mascote anfitrião de Passa Quatro.


9. DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS

9.1. O prazo para impugnação dos termos deste Edital é de 03 (três) dias úteis, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

9.2. Caberá a interposição de recurso, sem efeito suspensivo, em face da publicação do Resultado da Pré-Seleção e do Resultado da Votação Popular, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados da data da divulgação do resultado impugnado.

9.2.1. Os recursos e impugnações deverão ser interpostos por escrito, datilografados ou impressos, endereçados à Comissão Especial de Licitação Realizadora do Concurso nº 001/2011, mediante protocolo na Biblioteca Pública de Passa Quatro (prédio da Casa da Cultura), situada na Rua Cabo Deodato, nº 20, Centro, nesta Cidade.

9.2.2. Não serão aceitos recursos apresentados após o prazo estabelecido no subitem 9.2;

9.2.3. Os recursos e impugnações serão conhecidos e julgados pela Comissão Especial de Licitação Realizadora do Concurso nº 001/201, que poderá para tanto solicitar a manifestação da Comissão Julgadora.

10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. Os recursos destinados ao pagamento dos prêmios previstos no presente concurso correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Declaro que o desenho e/ou nome ora inscritos no Concurso nº 001/2011, Processo Licitatório nº 057/2011 do Município de Passa Quatro são de minha exclusiva autoria, ficando a partir desta data cedidos ao Município de Passa Quatro os direitos autorais sobre a obra, sem nenhuma ressalva ou condição, podendo o Município guardar, usar, emoldurar, alienar ou desfazer da obra na forma e de acordo com sua conveniência.

Autorizo, ainda, o Município de Passa Quatro e os Conselhos Municipais de Turismo e do Patrimônio Histórico e Cultural de Passa Quatro, em caráter gratuito, irrevogável e sem limite de prazo, a utilizar o desenho e/ou nome de minha autoria, inscritos no Concurso nº 001/2011, em edições e publicações de cartilhas e outros materiais impressos, por mídia virtual ou por qualquer outro meio, e em exposições em locais públicos e privados, seja de forma individual ou conjuntamente, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, desde que tenha finalidade pedagógica, cultural e turística ou qualquer outra de relevante interesse público.


11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A participação no concurso de que trata o presente Edital implica na autorização dos autores dos desenhos ou nomes, ao Município de Passa Quatro e aos Conselhos de Turismo e do Patrimônio Histórico e Cultural de Passa Quatro, para utilização de seus respectivos trabalhos em edições e publicações de cartilhas e outros materiais impressos, por mídia virtual ou por qualquer outro meio, e em exposições em locais públicos e privados, seja de forma individual ou conjuntamente, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, desde que tenha finalidade pedagógica, cultural e turística ou qualquer outra de relevante interesse público.

11.2. A participação no concurso de que trata este edital implica na cessão, pelos autores dos desenhos ou nomes, ao Município de Passa Quatro, dos direitos autorais sobre a obra, sem nenhuma ressalva ou condição, podendo o Município guardar, usar, emoldurar, alienar ou desfazer da obra na forma e de acordo com sua conveniência.

11.3.  As autorizações e a cessão dos direitos previstos nos subitens 11.1 e 11.2 valem para todos os desenhos e nomes inscritos, ainda que não sejam pré-selecionados entre os cinco finalistas ou vencedores do concurso.

11.4. Os prêmios em dinheiro previstos neste edital serão custeados pelo Município de Passa  Municipal e os demais prêmios de participação serão disponibilizados por Patrocinadores.

11.5. Os trabalhos inscritos em desacordo com as regras estabelecidas neste edital não serão avaliados e nenhum trabalho será devolvido.

11.6. Casos omissos serão dirimidos pela Comissão Especial de Licitação Realizadora do Concurso.

11.7. Não serão, em qualquer hipótese, devolvidos textos, documentos ou quaisquer materiais entregues durante o período do concurso.

11.8. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça Padre Betharramitas, s/n, Centro, nesta Cidade, nos telefones 35-3371-2000, 3371-4312, ou através dos e-mails: licitaçãop4@speet.com.br, seturpassaquatro@gmail.com,  p4conselhopatrimonio@yahoo.com, fazendo constar no campo assunto a citação: Concurso de Desenho e Nome do Mascote de Passa Quatro.


Passa Quatro, 22 de agosto de 2011.


Tamiko Kato de Moura
Presidente
Adriana Saul Marques de Carvalho
Membro
Ana Lúcia Caetano Lamin Membro

Gustavo Carneiro Greca  Membro
Maria de Fátima Carneiro Pereira Membro
Maria de Fátima Mota Esteves
Membro

Vayne Lopes Pereira Membro






































FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO DE DESENHO E NOME DO MASCOTE DE PASSA QUATRO.
 DADOS DO CANDIDATO

Nome Completo:____________________________________________________________________

Data de Nascimento:_____ / _____ /_______

Naturalidade:______________________________________________________ UF:_____________

Nacionalidade:___________________________ Sexo: (  ) Masculino    (  ) Feminino

CPF/MF:_____________________________________ RG:_________________________________

Endereço Residencial:________________________________________________________________

Número:______ Complemento:________ CEP:______________ Bairro:__________________________

Cidade:______________________________________________________ Estado:____________

Telefone: (___) _________________________ E-mail:_____________________________________

Banco:____________________________ Agência:_______________ Conta:____________________

PARA MENORES DE IDADE
Nome Completo do responsável legal:______________________________________________________

Grau de parentesco:_________________________________________________________________

CPF:____________________________________ RG:____________________________________

Através do presente documento, autorizo _______________________________________________ (nome do menor), nascido em ____/____/____, com ____ anos de idade, a participar do Concurso de Desenhos/Mascote de Passa Quatro 2011, nos termos do Edital do Concurso nº 001/2011 do Município de Passa Quatro.

Assinatura do responsável:_____________________________________________________________
CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o desenho e/ou nome ora inscritos no Concurso nº 001/2011, Processo Licitatório nº 057/2011 do Município de Passa Quatro são de minha exclusiva autoria, ficando a partir desta data  cedidos ao Município de Passa Quatro os direitos autorais sobre a obra, sem nenhuma ressalva ou condição, podendo o Município guardar, usar, emoldurar, alienar ou desfazer da obra na forma e de acordo com sua conveniência.

Autorizo, ainda, o Município de Passa Quatro e os Conselhos Municipais de Turismo e do Patrimônio Histórico e Cultural de Passa Quatro, em caráter gratuito, irrevogável e sem limite de prazo, a utilizar o desenho e/ou nome de minha autoria, inscritos no Concurso nº 001/2011, em edições e publicações de cartilhas e outros materiais impressos, por mídia virtual ou por qualquer outro meio, e em exposições em locais públicos e privados, seja de forma individual ou conjuntamente, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, desde que tenha finalidade pedagógica, cultural e turística ou qualquer outra de relevante interesse público.

Passa Quatro, _____/_______________/_______

Assinatura: _____________________________________________